O mundo dos cassinos no Brasil - História e Leis

O mundo dos cassinos no Brasil - História e Leis

27 Out 2014 | 13:53 Autor: Danusa Raissa

Graças ao mundo virtual o número de brasileiros jogando em casinos online têm aumentado em proporções gigantescas nos últimos anos.
Estabelecimentos de casino são proibidos em território nacional desde 1946, o que torna o jogo online a única opção para quem gosta de apostar ou apenas jogar por diversão. Nos perguntamos o porquê de tudo isso e se um dia será legalizado dentro do nosso país.

Um pouco de história

Os jogos de casinos no Brasil são considerados jogos de azar desde 1946 quando o presidente da época, General Eurico Gaspar, atendeu a solicitação de sua religiosa esposa, Carmela Dutra que por ser devota ao catolicismo acreditava que cassinos “estragavam” as pessoas.

Os casinos no Brasil chegaram na época do império, e em meados de 1917 teve seus jogos proibidos com a consolidação da república, mas foram legalizados novamente em 1934 pelo presidente Getúlio Vargas. Para finalizar, em 1946 por meio do Decreto-Lei n° 9.215, todos os jogos de azar deveriam ser proibidos em todo território nacional independentemente da regulamentação.

Na época, aproximadamente 40 mil trabalhadores perderam seus empregos, e houve uma intensa diminuição do turismo e uma baixa na economia do país em todos os setores.

Casino Brasil / 1923

Em 1994 entrou em vigor a Lei Zico que legalizava o funcionamento da prática de bingo para arrecadação de dinheiro para entidades esportivas, ou seja, tudo que era relacionado a esportes. No ano de 1998 houve a criação da chamada Lei Pelé que revogou a Lei Zico e liberou os jogos de bingo, o artigo 59 dizia: "Os jogos de bingo são permitidos em todo o território nacional nos termos dessa Lei”, tornando lícitos os jogos de bingos.

bingo Depois disso, em 2000 tiveram diversos problemas ligados à incapacidade do governo federal de credenciar e fiscalizar bingos, criando com isso uma medida provisória que se converteu na Lei Maguito proibindo os jogos de bingo. Entidades dizem que a lei Maguito na verdade era para regulamentar o jogo em lei específica e não tinha a intenção da proibição do jogo, e como a norma não foi aprovada até hoje as casas de bingos estão fechadas.

Em meados de 2003/2004 o presidente Lula teve a intenção de regulamentar bingo revertendo a arrecadacāo para o desenvolvimento do esporte nacional. Porém, alguns dias após sua declaração, devido a uma denúncia de corrupção foi editada a Medida Provisória n°168/2004 que proibia bingos e máquinas caça-níqueis.

Leis analisadas atualmente

Atualmente o Brasil está com um Projeto de Lei no Senado n186/2014 que autoriza a exploração de jogos do bicho, casinos, bingos e apostas dentro de todo o território nacional. A proposta propõe regulamentar e fiscalizar jogos de apostas permitindo o trabalho de empresas licenciadas.

Ainda assim, como todos sabem, com a liberação de jogos deve aumentar a arrecadação de impostos, gerar mais empregos, aumentar o turismo e outros setores da economia e render para os cofres do Estado uma média de aproximadamente R$ 15 bilhões anualmente.

A proposta diz que o dinheiro vindo de apostas, será destinado à saúde, previdência pública e assistência social, ou seja, beneficiará grande parte da população brasileira. O projeto prevê ainda penas para fraudes nos jogos, regulamentação dos jogos e defesa no projeto de abertura de casinos em locais turísticos.

Agora é torcer pelo projeto ir para frente e ser aprovado em breve.

O sucesso dos jogos online no Brasil

Atualmente, 8,7 milhões de brasileiros jogam em casinos online, é um grande número que vêm aumentando diariamente.

brasileiros jogando onlineComo nem sempre nós podemos sair do nosso país para jogar em casinos presentes em outros países, recorremos a diversos sites online que oferecem os mesmos jogos que casinos reais e fazem nos sentir dentro de um de verdade.

Além disso, muitas vantagens são oferecidas exclusivamente em casinos online, o que é um enorme benefício para você ganhar mais dinheiro se comparar aos casinos reais. Devido ao enorme número de pessoas jogando ao mesmo tempo pelo mundo todo, os melhores sites de casinos online oferecem bônus para apostas, o que possibilita ao jogador aproveitar essa experiência ao máximo e apostar mais investindo menos dinheiro.

 Vale lembrar que jogando online você tem a tranquilidade de pensar calmamente nas suas jogadas e treinar para futuramente ir a um belo casino real e jogar perfeitamente bem.

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